O Governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta segunda-feira (29), que as pessoas que estiverem sem máscara em locais públicos terá de pagar multa de R$ 500 e os estabelecimentos comerciais que permitirem clientes sem o equipamento de proteção em seu interior serão multadas em R$ 5.000 por pessoa sem máscara.
A fiscalização da regra será feita pela
De acordo com o governador João Dória (PSDB), a fiscalização da regra será feita pela Vigilância Sanitária estadual e pelas vigilâncias sanitárias municipais. A regulamentação será publicada no Diário Oficial e a cobrança começa nesta quarta-feira (01).
O uso de máscaras já é obrigatório em todo o Estado desde 23 de abril, inclusive no transporte público.
O governador afirmou que a ação não tem a função de arrecadar mais recursos. “Não há sentido arrecadatório ou punitivo, mas a medida é para alertar para a utilização da máscara”, disse.
Ainda de acordo com Doria, as máscaras serão parte do cotidiano da cidade e ela é fundamental até que uma vacina esteja disponível.