• Contato
  • Home
  • Política de Privacidade
  • Sobre o ABCMais
  • Login
Upgrade
ABCMais
  • Home
  • Cidades
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
    • Santo andré
    • São Bernardo do Campo
    • São caetano Do sul
  • Cultura & Lazer
  • Entretenimento
    • Cinema e Séries
    • Famosos e TV
    • Música
  • Esportes
  • Noticias
    • Brasil
    • Saúde
    • Tecnologia & Ciência
    • Variedades
      • Marketing
      • Receitas
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidades
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
    • Santo andré
    • São Bernardo do Campo
    • São caetano Do sul
  • Cultura & Lazer
  • Entretenimento
    • Cinema e Séries
    • Famosos e TV
    • Música
  • Esportes
  • Noticias
    • Brasil
    • Saúde
    • Tecnologia & Ciência
    • Variedades
      • Marketing
      • Receitas
Sem resultado
Ver todos os resultados
ABCMais
Sem resultado
Ver todos os resultados
Home Variedades

Como denunciar uma Rádio Pirata?

Redação ABCMais por Redação ABCMais
22 de fevereiro de 2021
no Variedades
0
Saiba como denúnciar uma rádio pirata

Saiba como denúnciar uma rádio pirata

1
Compartilhamentos
24
Visualizações
FacebookTwitterLinkedinReddit

Infelizmente o número de Rádios Piratas no Brasil é crescente e a proliferação dessas emissoras ilegais vem ocasionando uma série de transtornos a radiodifusão legal. Embora alguns se autodenominem Rádio Comunitária, só se enquadrarão nessa categoria após atender as exigências legais.

Vale ressaltar que de acordo com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão, estima-se que existam mais de 15 mil emissoras clandestinas no Brasil, o órgão responsável por fiscalizar e punir essas emissoras piratas é a Anatel que analisa as denuncias encaminhadas pela população ao setor responsável e envia os processos aos agentes federais para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Confira:

  • O Que é uma Rádio Pirata?
  • O que é Radiodifusão Ilegal?
  • Quais os Prejuízos da Rádios Piratas para a Comunidade?
  • Qual a pena para quem tem uma rádio pirata?
  • Como denunciar uma rádio pirata?

O Que é uma Rádio Pirata?

Uma rádio pirata é uma estação de radiodifusão que não possui licença de funcionamento do ministério das comunicações para operar na radiofrequência atribuída pela Anatel, portanto ilegal.

O que é Radiodifusão Ilegal?

De acordo com a ABERT, radiodifusão ilegal não é apenas Rádio pirata, qualquer emissora de rádio operando acima da potência permitida e rádios comunitários ou educativas que veiculam propaganda comercial, também são consideradas ilegais.

Quais os Prejuízos da Rádios Piratas para a Comunidade?

A Atuação de Rádio Pirata desorganiza os espectros radioelétricos, interferindo na comunicação entre a torre de controle de aviões, colocando a vida de mais de 60 mil pessoas por dia que usam de voos no aeroporto, interferem diretamente na comunicação entre hospitais e as ambulâncias, colocando a vida da população em risco quando eles mais precisam de socorro, interferem também na comunicação entre os carros de polícia e de bombeiro.

Qual a pena para quem tem uma rádio pirata?

Desenvolver Clandestinamente atitudes de telecomunicações é um crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de 2 a 4 anos, aumentado pela metade caso haja danos a terceiros, além de uma multa de R$ 10.000,00. O código penal também prevê o delito no artigo 336.

Estima-se que nos últimos 5 anos, mais de 6.700 rádios piratas foram fechadas no Brasil. O número registra o dobro do total de autorizações concedidas pelo ministério das comunicações para emissoras de rádio comunitárias em 10 anos.

Rádio Pirata é Crime Denúncie
Rádio Pirata é Crime Denúncie

Como denunciar uma rádio pirata?

Você tem conhecimento de alguma rádio pirata em sua cidade, denuncie, você pode denunciar de diversas maneiras uma transmissão ilegal, saiba como:

1 – Diretamente à ANATEL: 1331

2 – Enviando correspondência para:
ARU – Assessoria de Relações com o Usuário, da ANATEL
SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Asa Sul
70.070-940 – Brasília-DF

3 – Pelo fax: 0xx61 2312-2264

4 – Pessoalmente: através das Salas do Cidadão nos Escritórios da ANATEL disponíveis nas capitais.

6 – Por E-mail para a ABERT: juridico@abert.org.br

Para facilitar a identificação da rádio pirata, é necessário obter, se possível, o máximo de informações como: Nome da rádio, Endereço, Cidade, Frequência e Telefone.

Tags: denunciar rádio piratadenuncie rádio puratarádio pirata
Redação ABCMais

Redação ABCMais

A Redação do Portal ABCMais é composta por especialistas em jornalismo. Conta com jornalistas e colunistas que são referência em suas respectivas áreas, referenciados e reconhecidos por profissionais da área e pelo público. Apura e publica diariamente dezenas de notícias consumidas por milhões de pessoas semanalmente.

Relacionados Posts

Aprenda como fazer cozinha de frango ( Foto: imagem ilustrativa)
Receitas

Como fazer uma coxinha de frango

28 de fevereiro de 2021
Como Fazer Manteiga de Amendoim, Confira a Receita
Receitas

Como Fazer Manteiga de Amendoim, Confira a Receita

28 de fevereiro de 2021
Os signos que mais combinam no amor
Variedades

Os signos que combinam no amor

22 de fevereiro de 2021

Discussão sobre isso post

ABCMais

O Portal de Notícias do ABC Paulista

Siga Nas redes Sociais!

Categorias

  • Brasil
  • Cidades
  • Cinema e Séries
  • Cultura & Lazer
  • Destaques
  • Diadema
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Famosos e TV
  • Marketing
  • Mauá
  • Música
  • Noticias
  • Receitas
  • Ribeirão Pires
  • Rio Grande da Serra
  • Santo andré
  • São Bernardo do Campo
  • São caetano Do sul
  • Saúde
  • Tecnologia & Ciência
  • Variedades

Últimas Notícias

A cantora Karol Conká no Domingão do Faustão, da Globo.

Karol Conká diz ter “crise de choro” depois do BBB21: “Muito remorso”

2 de março de 2021
GCM De São Bernardo encerra pancadão com mais de 200 pessoas

GCM De São Bernardo encerra pancadão com mais de 200 pessoas

1 de março de 2021

ABCMais - O Portal de Noticias do Grande ABC Paulista © 2021 Desenvolvido Por:Avantti Marketing

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Home
  • Cidades
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Famosos e TV
  • Saúde
  • Noticias
  • Brasil

ABCMais - O Portal de Noticias do Grande ABC Paulista © 2021 Desenvolvido Por:Avantti Marketing

Bem vindo de volta!

Entre na sua conta abaixo

Esqueceu a Senha?

Crie uma nova Conta

Preencha os formulários abaixo para se cadastrar

Todos os campos são necessários. Log In

Recupere sua senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Log In
Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando você concorda com o uso dos cookies, termos e políticas do site.
Leia MaisAceitar e Fechar
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Always Enabled

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. This category only includes cookies that ensures basic functionalities and security features of the website. These cookies do not store any personal information.

Non-necessary

Any cookies that may not be particularly necessary for the website to function and is used specifically to collect user personal data via analytics, ads, other embedded contents are termed as non-necessary cookies. It is mandatory to procure user consent prior to running these cookies on your website.

SAVE & ACCEPT

Add New Playlist