Em um movimento significativo para desburocratizar e fomentar o crescimento econômico, a Prefeitura de São Bernardo aprovou uma nova legislação. Essa medida visa facilitar a abertura e o funcionamento de negócios de baixo e médio risco, eliminando a necessidade de diversas taxas de licenciamento.
Sob a liderança do prefeito Orlando Morando, São Bernardo deu um grande passo para simplificar os processos para empresários. Com a nova lei, a cidade amplia significativamente as hipóteses para dispensa de taxas, beneficiando uma ampla gama de atividades econômicas classificadas como de baixo risco.
A medida adotada em São Bernardo tem o potencial de transformar o ambiente de negócios na cidade, tornando-o mais acolhedor e propício ao desenvolvimento econômico. Ao remover barreiras burocráticas, a prefeitura não só estimula o empreendedorismo local mas também favorece a criação de novos empregos e o aquecimento da economia local.
Benefícios da Nova Legislação
- Agilidade e Eficiência: A desburocratização promovida pela nova lei em São Bernardo permite que empresários iniciem e mantenham suas atividades com maior facilidade, sem a necessidade de passar por processos de licenciamento onerosos e demorados.
- Fomento ao Empreendedorismo: Com 897 atividades diretamente beneficiadas, a legislação é um incentivo claro ao empreendedorismo, proporcionando um ambiente de negócios mais dinâmico e competitivo.
Reação do Governo e Aprovação
A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo e liderada pelo prefeito Orlando Morando, foi amplamente aceita, recebendo 24 votos favoráveis na Câmara Municipal. Este consenso reflete o reconhecimento da importância de tais medidas para o desenvolvimento econômico de São Bernardo.
Quais negócios são beneficiados pela nova lei em São Bernardo?
Negócios classificados como de baixo e médio risco, abrangendo 897 atividades econômicas, estão dispensados de taxas de licenciamento.
Quando a nova legislação entra em vigor? A: A lei será publicada no Diário Oficial do Município e entrará em vigor a partir de 23 de fevereiro, após a sanção do prefeito Orlando Morando.
Como a nova lei afeta o ambiente de negócios em São Bernardo?
A: A lei facilita a abertura e o funcionamento de empresas, promovendo um ambiente mais favorável ao empreendedorismo e ao crescimento econômico.
Este movimento de São Bernardo em direção à desburocratização e ao estímulo das atividades econômicas reflete um compromisso com a inovação e a melhoria contínua do ambiente de negócios local, beneficiando não apenas os empresários, mas toda a comunidade.